Artigos Jurídicos

12/12/2009 - Adriano Pinto Moura
» A Prisão de Depositário Infiel e O Pacto de São José da Costa Rica: a posição do STF e a divergência doutrinária 

12/12/2009 - Luis Leandro Gomes Ramos
» O assédio moral no trabalho: Uma análise dos limites do poder diretivo do empregador na atual organização do trabalho e a atuação do Ministério Público como guardião dos direitos difusos e coletivos do cidadão 

12/12/2009 - Diego Schwartz
» Fuga na penitenciária: o policial pode atirar no preso que foge? 

11/12/2009 - Vladmir Oliveira da Silveira
» Os contratos na perspectiva humanista do Direito: o nascimen! to de uma nova teoria geral dos contratos 

11/12/2009 - Marco Antônio Ribas Pissurno
» Nomeação de familiares de prefeito para o secretariado municipal - alguns aspectos polêmicos sobre a aplicação da súmula vinculante n. 13 e o controle de eventuais ilegalidades pela via da ação civil pública

11/12/2009 - Archimedes Marques
» A necessidade da interatividade entre a Polícia e o povo

10/12/2009 - Emerson Garcia
» Influxos da ordem jurídica internacional na proteção dos direitos humanos: O necessário redimensionamento da noção de soberania

10/12/2009 - Livia Gaigher Bosio Campello
» Reserva mental e inexistência do negócio jurídico

10 /12/2009 - Marco Antônio Garcia de Pinho
» Alienação Parental - AP

09/12/2009 - Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
» Constitucionalidade da contribuição de iluminação pública

09/12/2009 - Rochele Cali Serpa
» O dever do Estado na garantia constitucional do direito à saúde e a intervenção judicial: uma situação chamada justiçaterapia

09/12/2009 - André Prado Marques dos Reis
» Graus de retroatividade da norma constitucional

08/12/2009 - Diogo Rodrigues Manassés
»Comentários à Lei n. 13.254/09, do município de Curitiba/PR

08/12/2009 - Flávio Garcia Cabral
» A repartição federal competente do artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 7.492/86

08/12/2009 - Carlos Nazareno Pereira de Oliveira
» Farmácia, drogaria, drugstore e contas a pagar: reflexões jurídicas

07/12/2009 - Marcus Vinícius Mascarenhas Brandão
» O Direito Penal do Inimigo e a Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Brasileira de 1988

07/12/2009 - Thiele Lopes Reinheimer
» Um basta à discriminação! Aprovação já do PL nº 122/2! 006

07/12/2009 - Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
» Reintegração de posse de áreas públicas

06/12/2009 - Leonardo Augusto Gonçalves
» Origens, conceito e características dos direitos sociais: uma análise das conseqüências do déficit na implementação dos direitos fundamentais de segunda dimensão

06/12/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Caso BATTISTI: erros e acertos (Parte I)

06/12/2009 - Luiz Cesar Barbosa Lopes
» Eleições 2010 - quartel jurídico

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Colunistas

12/12/2009 - Kiyoshi Harada
» Prova ilícita. Sua utilização é sacramentada pela súmula do CSRF

11/12/2009 - José Hable
» O prazo para a revisão do ato administrativo quando favorável ao contribuinte

10/12/2009 - Adel El Tasse
» O Conteúdo Penal Do Código de Defesa do Consumidor

09/12/2009 - Gisele Leite
» O novo escrito sobre a ética e sobre o perdão

08/12/2009 - Luiz Flávio Gomes
» Sucesso + incivilidade = insucesso

07/12/2009 - Archimedes Marques
» A Polícia, a ordem ferida e o crime organizado

06/12/2009 - William Douglas
» Como preve! r o que vai cair na prova

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Informativos

11/12/2009 » Informativo 570 do STF - 2009

11/12/2009 » Informativo 569 do STF - 2009

11/12/2009 » Informativo 416 do STJ - 2009

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Jurisprudências

12/12/2009 » TJRN - Civil. Família. Casamento. Separação Judicial. Casamento entre parentes de terceiro grau. Ausência de nulidade do matrimônio

12/12/2009 » TJRS - Civil. Família. Apelação cível. Netatória de paternidade. Presença da realação de socioafetividade

11/12/2009 » Tribunais Diversos - Síndrome da alienação parental - Coletâne de jurisprudência

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SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

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VADE MECUM ESTRANGEIRO

Nesta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

Acesse o BANCO DE PROVAS do Conteúdo Jurídico. Nesta área estão disponibilizada mais de mil provas para Download. As provas e gabaritos estão compactadas. Você precisa de uma programa para descompactá-las, tais como Winzip, Winrar, Winarj, etc. É só baixá-lo gratuitamente no www.superdownloads.com.br.

BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!

Neste exato momento (13.12.2009), existem 39552 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 456 estão disponíveis para usuários c! adastrados e 161 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!